Tuesday, July 24, 2007

Mail para Senador Cristovam Duarte

Estimado Senador.

Escrevo esta mensagem para manifestar preocupação sobre suas declarações de que a crise do Aviação Civil demonstra o estado de penúria das Forças Armadas.

Em primeiro lugar a aviação civil é assunto sob a gestão dos ministérios dos transportes ou da área econômica.

Logo a relação da crise da aviação se dá em função de um desvio da nossa burocracia, pois transporte de passageiros e defesa da soberania são assuntos que não são pertinentes a uma mesma pasta.

Deveria o senador se concentrar, a meu ver em dois aspectos:

1) O Brasil é o único país de porte no qual o parlamento (Senado ou Câmara) no qual a Defesa não tem uma comissão permanente EXCLUSIVA. Defesa e Relações Exteriores tem interfazes mas são diferentes.

2) O Brasil deveria imitar o Canadá (cuja modelo de aviação civil lembra o nosso) o valor das taxas aeroportuarias tem destino certo.
- Uma fatia para a agencia reguladora (Aqui ANAC).
- Outra pro terminal de carga e passageiros (Aqui Infraero).
- Outra para as atividades de prevenção e investigação de acidentes (Aqui CENIPA)
- E finalmente a parte para o controle de trafego aéreo (Aqui o DECEA)

Foram arrecadados ano passado mais de dois bilhões só em taxas de embarque.

Entretanto a fatia do controle de trafego aéreo foi desviada para construção de terminais.

Com orçamentos próprios para cada órgão, inibir-se-á a corrupção e se dará aos gestores automia e folego para ações de médio e longo prazo.

Cabe ao Senado cuidar de como nosso dinheiro é aplicado.

Grato.

Alexandre

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